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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 5 - P.L.Q. Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Anexo Nº 10 - D.P. Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD Anexo Nº 15 - P.I.E.U. Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL. Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 117/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 16 - P.P.S. Anexo Nº 17 - P.I.E.U. Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 124/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Arquivos
04/01/2021 Decreto Nº 001/2021 ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E ANTERIORES ESCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
04/01/2021 Decreto Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES COM CARGOS OU FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
04/01/2021 Decreto Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2021 Decreto Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAÇÕES EM CURSO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
04/01/2021 Decreto Nº 005/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
04/01/2021 Decreto Nº 006/2021 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
04/01/2021 Portaria Nº 006/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA RITA DOURADO FRAGA, PARA O CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2021 Decreto Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS
04/01/2021 Decreto Nº 008/2021 PORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
04/01/2021 Decreto Nº 009/2021 CRIA COMISSÃO PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA  
04/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2021 Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Direito Administrativo
04/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2021 Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em direito Público.
04/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 008/2021 Prestação de serviços de Assessoria técnica para saúde.
30/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
21/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
05/01/2020 Ratificação de Dispensa Nº 005/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S4G E ÓLEO DIESEL S-500) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
11/12/2019 Plano Municipal da Saúde de 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
11/12/2017 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
10/06/2015 Plano Municipal da Educacao de 2015 PME do Município de América Dourada, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE
23/12/2013 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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Programa Nacional da Transparência Pública

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