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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025

Data/Hora de Abertura: 11/02/2025 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 013/2025.

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: https://bnc.org.br/

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos públicos municipais, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas modulares, sistemas de sonorização, painéis LED, estruturas de contenção e equipe técnica especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 044/2023, e demais legislação aplicável.

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025

Data/Hora de Abertura: 30/01/2025 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 005/2025

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Base Legal: nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis

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Credenciamento Nº 001/2025

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Credenciamento Nº 001/2025

Data/Hora de Abertura: 16/01/2025 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007/2025

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: no setor de credenciamento da Secretaria de Saúde

Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Base Legal: regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 44/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 019/2024

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Pregão Eletrônico Nº 019/2024

Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: licitacoes-e2.bb.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇO DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico Nº 017/2024

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Pregão Eletrônico Nº 017/2024

Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 168/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: https://bnc.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 25/11/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 148/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: https://bnc.org.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis

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Data Título Descrição Arquivos
06/01/2021 Ratificação de Dispensa Nº 038/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
06/01/2021 Ratificação de Inexigibilidade Nº 007/2021 Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Previdenciária.
05/01/2021 Portaria Nº 008/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 009/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 010/2021 DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAÚJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Ratificação de Dispensa Nº 002/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARISTON BERTINO DE CARVALHO, N° 07, BROTAS NA CIDADE DE SALVADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
05/01/2021 Ratificação de Dispensa Nº 003/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
05/01/2021 Ratificação de Dispensa Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500) EM TRÂNSITO ENTRE AS CIDADES DE AMÉRICA À SALVADOR, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
05/01/2021 Portaria Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA BRITO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 005/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO OLIVEIRA DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
04/01/2021 Plano Estratégico Institucional - 2021-2024 Plano de Governo
04/01/2021 Decreto Nº 001/2021 ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E ANTERIORES ESCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
04/01/2021 Decreto Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES COM CARGOS OU FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
04/01/2021 Decreto Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2021 Decreto Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAÇÕES EM CURSO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
04/01/2021 Decreto Nº 005/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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Programa Nacional da Transparência Pública

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