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Prefeitura de América Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
30/12/2022 Portaria Nº 393/2022-5 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022 Termo Aditivo Nº 253/2022-3 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2021
30/12/2022 Contrato Nº 216/2022 CONTRATO Nº216/2022
30/12/2022 Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 217/2022 CONTRATO Nº217/2022
29/12/2022 Contrato Nº 032/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022 
29/12/2022 Ratificação Inexigibilidade Nº 031/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022
29/12/2022 Portaria Nº 393/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 001/2022-7 Sistema de Gestão Contábil Municipal
29/12/2022 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2022-5 RELATÓRIO GERAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
29/12/2022 Portaria Nº 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 002/2022 LEI ALDIR BLANC PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DA LEI ALDIR BLANC - DEMONSTRATIVO Nº 14.193-3
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 003/2022 LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DE BENEFICIARIOS LEI ALDIR BLANC 
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 004/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO GERALDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC- RELATÓRIO GERAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 005/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.  DANIELA ALVES RODRIGUES - ARTESANATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 006/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. MARÍLIA PASSOS VILARINHO - ARTESANATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 007/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. AGNA TELMA GOMES DA SILVA - DESENHISTA
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 008/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. ANTÔNIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 009/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. BEATRIZ DA COSTA DUARTE - ARTESNATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 010/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.  DANILO LIMA SANTOS - MANIFESTAÇÃO CULTURAL
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 011/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. DIONISIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Chamada Pública Nº 001/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...

Pregão Eletrônico Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para...

Pregão Presencial Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para...

Pregão Eletrônico Nº 001/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e...

Pregão Presencial Nº 001/2023

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola...

Credenciamento Nº 003/2023

CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS...

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