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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
03/04/2024 Ratificação de Inexigibilidade Nº 022/2024 Prestação de Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado na Rua Nestor Pereira Borges, n° 15, no município de América Dourada-Ba.
02/04/2024 Prestação de Contas Anual de 2023 Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
01/04/2024 Processo administrativo de Dispensa Nº 036/2024 Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação de empresa especializada para AQUISIÇAÕ DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO DSTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA, BAHIA
28/03/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2024 RREO 1° BIMESTRE DE 2024
27/03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024-27 Contrato de prestação serviço referente à cursos profissionalizantes de culinária, confecções de salgados, confecção de tortasde vitrine, nos distritos de Belo Campo, Soares, Prevenido, Ipanema e sede do município, para geração de emprego e renda, atendida pelos serviços de proteção social básica da Secretaria de Assistência Social de América Dourada-Ba.
27/03/2024 Decreto Nº 2024/08 Decreta feriado nos dias 28 a 29 de abril de 2024 no âmbito do município de América Dourada e dá outras providências.
27/03/2024 Portaria Nº 575/2024 O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Portaria MSnº2.616/1998, estabelece a recomposição e nomeação dos Membros da Comissão de Controle de Infecção Hospital (CCIH), e Programa de Controle de Infecção Hospital (PCIH), do Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
27/03/2024 Portaria Nº 576/2024 O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, após indicação dos colaboradores do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
27/03/2024 Portaria Nº 577/2024 O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 36 da ANVISA de 25/07/2013, que institui ações para a Segurança do Paciente em serviços de saúde, dentre elas a constituição de um Núcleo de Segurança do Paciente, no Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
27/03/2024 Portaria Nº 578/2024 O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Controle de Óbito institucional do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato
27/03/2024 Portaria Nº 579/2024 O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
27/03/2024 Extrato de Contrato Nº 073/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
27/03/2024 Extrato de Contrato Nº 074/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
27/03/2024 Extrato de Contrato Nº 075/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
27/03/2024 Extrato de Contrato Nº 071/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Som & Louvor” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
27/03/2024 Decreto Nº 2024/09 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
27/03/2024 Ratificação de Inexigibilidade Nº 019/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Som & Louvor ” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
26/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
26/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 034/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
26/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 035/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

Pregão Presencial Nº 005/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE...

Programa Nacional da Transparência Pública

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