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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
25/03/2024 Resolução Nº 2024/02 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024  
25/03/2024 Portaria Nº 573/2024 PORTARIA Nº. 573, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DOCARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024 Portaria Nº 574/2024 PORTARIA Nº. 574, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024 Resolução Nº 008/2024 RESOLUÇÃO N°008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2024, no uso de suas competências rigimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n°8.142, de 28 dezembro de 1990. 
25/03/2024 Resolução Nº 07/2024 RESOLUÇÃO N°07 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.
25/03/2024 Resolução Nº 009/2024 RESOLUÇÃO N°009 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 12 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.
25/03/2024 Decreto Financeiro Nº 01/2024 O(A) Prefeito(a) Municipal de AMÉRICA DOURADA No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipa D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.668.800,00  Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos Reais para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:
25/03/2024 Resultado de chamada pública de Chamada Pública Nº 002/2023 a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA
25/03/2024 Extrato de Contrato de Chamada Pública Nº 002/2023 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA.
25/03/2024 Resolução Nº 02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 02/2024. Ao Décimo primeiro dia de Março de dois mil e vinte quatro ás nove e meia horas na Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
22/03/2024 Errata - Extrato de Contrato de Dispensa Nº 021/2023 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, DISPENSA 021/2024. Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, DISPENSA 021/2024, na edição 01753, caderno 1, páginas 62 do dia 23/02/2024.
22/03/2024 Termo Aditivo Nº 204/2022 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022 Contratado: PROVEDOR INTERSOUSA LTDA ME, Inscrito no CNPJ sob nº 07.481.496/0001-01. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias. 
22/03/2024 Homologação de Pregão Eletrônico Nº 021/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
22/03/2024 Portaria Nº 572/2024 PORTARIA Nº. 572, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA OCARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024 Homologação de Pregão Eletrônico Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
22/03/2024 Ata de Pregão Eletrônico Nº 020/2023 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
22/03/2024 Ata de Pregão Eletrônico Nº 021/2023 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
22/03/2024 Resultado de Julgamento de Pregão Eletrônico Nº 021/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
22/03/2024 Termo Aditivo Nº 204/2024 Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Joelson Cardoso do Rosário. 29 de fevereiro de 2024.
22/03/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 021/2024  “MARIVALDO A SANTOS DE IRECE. CPF/CNPJ: 63.282.438/0001-20”. Leia –se: “JC DE AGUIAR. CPF/CNPJ: 00.273.871/0001-89”

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

Programa Nacional da Transparência Pública

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