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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
17/03/2023	Processo administrativo de Dispensa Nº 081/2023	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/03/2023	Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2023	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 064/2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE IRRIGAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE POÇOS ARTESIANOS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 065/2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL - COMPOSIÇÃO CÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (P13), PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 066/2023	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDÍCA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 067/2023	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 068/2023	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA E COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA/BA
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 069/2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA
17/03/2023	º Aditivo de Dispensa Nº 070/2023	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
16/03/2023	Decreto Nº 008/2023	Declara luto oficial pelo falecimento de Getúlio Silva dos Santos.
15/03/2023	Decreto Financeiro Nº 01/2023	DECRETO FINANCEIRO Nº01/2023
15/03/2023	Resultado de chamada pública de Credenciamento Nº 001/2023	RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
15/03/2023	Aviso de Homologação de Credenciamento Nº 001/2023	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
15/03/2023	º Aditivo de Credenciamento Nº 110/2023	O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, com carga horária de 30 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edita! e seus anexos.
14/03/2023	Suspensão de Tomada de Preço Nº 082/2023	AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 082/2023
14/03/2023	Lei Municipal Nº 494/2023	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉRICA DOURADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2023	Lei Municipal Nº 494/2023-1	LEI MUNICIPAL nº 494 de 14 de março de 2023.
14/03/2023	Lei Municipal Nº 495/2023	ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
14/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº 402/2023-1	JULGAMENTO
14/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº 404/2023-1	JULGAMENTO

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS...

Pregão Eletrônico Nº 019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,...

Pregão Eletrônico Nº 017/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA...

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