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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 002/2023

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Pregão Presencial Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 001/2023

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Pregão Presencial Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Título: Arquivo:
Orçamento
Orçamento
Orçamento
MEMORIAL DESCRITIVO

Credenciamento Nº 003/2023

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Credenciamento Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital

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Prefeitura de América Dourada-BA

(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

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Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEAF

Secretário(a): Evandro Oliveira do Rosário

Endereço: Av. Romão Gramacho, s/n, Centro

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: seaf@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das de 08:00 h às 12:00 h e de 14:00h às 18:00 h

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAP

Secretário(a): Agnaldo Alves Dias

Endereço: Av. Romão Gramacho, 15 - Centro

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: seap@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h

Assessoria de Comunicação e Imprensa

Secretário(a): Caíque dos Reis Mesquita

Endereço: Av. Romão Gramacho

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: gabinete@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das

Controladoria Interna - COI

Secretaria inativa ou sem Secretário vinculado

Endereço: Rua Romão Gramacho, nº 15

Fone: (99) 99999-9999

E-mail: controleinterno@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer - SEJ

Secretário(a): Lenilto Araújo Brito Júnior

Endereço: Av. Romão Gramacho, 15 - Centro

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: sej@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - SEDS

Secretário(a): Ricardo Oliveira Dourado

Endereço: Av. Romão Gramacho, sn - Centro

Fone: (74) 99968-0770

E-mail: seds@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 07:00h às 13:00h

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Secretário(a): Pedro Oliveira de Melo

Endereço: Av. Romão Gramacho, 77 - Centro

Fone: (74) 3692-2023

E-mail: seduc@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das de 8:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 17:00 h

Gabinete do Prefeito - GAP

Secretário(a): Ian Gonçalves Barbosa

Endereço: Rua Romão Gramacho, nº 15

Fone: (99) 99999-9999

E-mail: gabinete@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOVI

Secretário(a): João Marcos Souto Alves

Endereço: Av. Romão Gramacho, 15 - Centro

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: segovi@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00hs às 17:00hs

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes - SEINTRA

Secretário(a): Vanderlan Araujo Silva Filho

Endereço: Av. Romão Gramacho, 15 - Centro

Fone: (74) 3692-2035

E-mail: seintra@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário(a): Francisco Alves Filho

Endereço: Avenida Romão Gramacho

Fone: (74) 98817-1002

E-mail: meioambiente@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 07:00 até 13:00

Ouvidoria Geral - OGM

Secretaria inativa ou sem Secretário vinculado

Endereço: Rua Romão Gramacho, nº 15

Fone: (99) 99999-9999

E-mail: ouvidoria@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h

Procuradoria Geral do Município - PGM

Secretaria inativa ou sem Secretário vinculado

Endereço: Rua Romão Gramacho, nº 15

Fone: (99) 99999-9999

E-mail: procuradoria@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

Secretário(a): Márcia Brito Dourado

Endereço: Av. Romão Gramacho, 15 - Centro

Fone: (74) 3692-2242

E-mail: sesau@americadourada.ba.gov.br@americadourada.ba.gov.br

Horário de Atendimento: das 07:00h às 13:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola...

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