Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
Data/Hora de Abertura: 11/02/2025 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 013/2025.
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos públicos municipais, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas modulares, sistemas de sonorização, painéis LED, estruturas de contenção e equipe técnica especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 044/2023, e demais legislação aplicável.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025
Data/Hora de Abertura: 30/01/2025 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 005/2025
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: https://bnc.org.br/.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis
Credenciamento Nº 001/2025
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Credenciamento Nº 001/2025
Data/Hora de Abertura: 16/01/2025 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007/2025
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: no setor de credenciamento da Secretaria de Saúde
Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal: regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 44/2023.
Pregão Eletrônico Nº 019/2024
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Pregão Eletrônico Nº 019/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇO DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável
Pregão Eletrônico Nº 017/2024
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Pregão Eletrônico Nº 017/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 168/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
Data/Hora de Abertura: 25/11/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 148/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis
Para gerenciar as solicitações realizadas ao Poder Executivo Federal no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº 12.527/2011, a Controladoria-Geral da União - CGU, em 2012, disponibilizou aos gestores e aos cidadãos o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Trata-se de um sistema eletrônico web que funciona como porta de entrada única para os pedidos de informação. O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
No dia 1º de agosto de 2019 a CGU lançou o Fala.BR, plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. Por meio da nova plataforma é possível tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação. Permitindo assim que todos os órgãos das demais esferas pudessem aderir a mesma forma de solicitação. Por tanto para solicitar um pedido eletrônico de acesso à informação, faça-o através da Ouvidoria atráves desse link .
O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.
O SIC tem como objetivos:
– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;
– Conceder o acesso imediato à informação disponível;
– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.
Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.
Responsável: Evandro Oliveira do Rosário
Endereço: Av. Romão Gramacho, 15, 1º Andar
Prazo para Resposta: 30 dias
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Fone de Contato: (74) 9 9950-7591
E-mail: ouvidoria@americadourada.ba.gov.br
Formulários para Pedido de acesso à informação:
Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação
Formulários para Reclamação
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