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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Data/Hora de Abertura: 07/10/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 188/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 013/202

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Pregão Presencial Nº 013/202

Data/Hora de Abertura: 29/09/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 184/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 011/2022

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Pregão Presencial Nº 011/2022

Data/Hora de Abertura: 28/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 181/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 010/2022

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Pregão Presencial Nº 010/2022

Data/Hora de Abertura: 26/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 180/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

Data/Hora de Abertura: 19/07/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 135/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;

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Pregão Presencial Nº 008/2022

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Pregão Presencial Nº 008/2022

Data/Hora de Abertura: 29/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 129/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Processo de Pagamento Nº 2620/2021

Data do Pagamento: 09/12/2021 Nº do Empenho: 778/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2575/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 775/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: VALOR EMPENHADO NESTA DATA PARA ATENDER DESPESA COM CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO ARTISTAS POPULARES LOCAIS, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, ARTESANATO, DESENHO E MANIFESTAÇÕES POPULARES), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2°, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 E OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 61/2021 E 62/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. REF. PGT° DE PREMIAÇÂO CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, DOCUMENTAÇÃO ANEXA E NOTA FISCAL N° 2033.

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Processo de Pagamento Nº 2576/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 776/ 2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2577/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 777/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE ARTES CENICAS(CIRCO, TEATRO E DANÇA) CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2578/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 779/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA UQE PROMOVE ARTESANATO CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2579/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 780/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO UND DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2580/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 781/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE ARTESANATO CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2581/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 782/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2582/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 783/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE MANIFESTAÇÕES CULTULRAIS ARTÍSTICAS CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2583/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 784/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE ARTESANATO CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2584/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 785/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2585/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 786/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MIUNCÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE DESENHO CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2586/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 787/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇAO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2587/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 788/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA MUSICAL CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2588/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 789/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. (}17/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA QUE PROMOVE DESENHO CONFORME EDIT1AL N 003/202

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Processo de Pagamento Nº 2589/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 790/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA MUSICAL CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2590/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 791/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA MUSICAL CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2591/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 792/2021 Valor: R$ 1.708,20

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Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2592/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 793/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA MUSICAL CONFORME EDITAL N 003/2021

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Processo de Pagamento Nº 2593/2021

Data do Pagamento: 06/12/2021 Nº do Empenho: 794/2021 Valor: R$ 1.708,20

,

Detalhes do Pagamento: PREMIAÇÃO DA LEI FEDERAL N 14. 017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE ARTISTA MUSICAL CONFORME EDITAL N 003/2021

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Em conformidade com:
Lei Nº 14.017/2020, Art. 2º, §2º Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 no art. 10º parágrafo único Veja mais em Mapa da Lei
Informação disponibilizada conforme Art. 4º, §1º e §2º. da Lei Federal nº 13.979/20.
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Nº do Processo Data do Processo Empenho Beneficiário Valor Ações
Processo de Pagamento Nº 2620/2021 09/12/2021 Nº 778/2021 FERNANDO ROSA CARNEIRO R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2575/2021 06/12/2021 Nº 775/2021 NATANAEL PEREIRA DA SILVA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2576/2021 06/12/2021 Nº 776/ 2021 JÚLIO RICARDO SOUZA DOURADO R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2577/2021 06/12/2021 Nº 777/2021 LUCAS DE CASTRO DOURADO R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2578/2021 06/12/2021 Nº 779/2021 BEATRIZ DA COSTA DUARTE R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2579/2021 06/12/2021 Nº 780/2021 JOSÉ RAIMUNDO DE SENA BATISTA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2580/2021 06/12/2021 Nº 781/2021 MARILIA PASSOS VILARINO R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2581/2021 06/12/2021 Nº 782/2021 ANTÔNIO DE SENA BATISTA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2582/2021 06/12/2021 Nº 783/2021 DANILO LIMA SANTOS R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2583/2021 06/12/2021 Nº 784/2021 DANIELA ALVES RODRIGUES R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2584/2021 06/12/2021 Nº 785/2021 DIONISIO DE SENA BATISTA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2585/2021 06/12/2021 Nº 786/2021 AGNA TELMA NUNES DA SILVA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2586/2021 06/12/2021 Nº 787/2021 ELANDIO OLIVEIRA SANTOS R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2587/2021 06/12/2021 Nº 788/2021 JOÃO VITOR NASCIMENTO SANTOS R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2588/2021 06/12/2021 Nº 789/2021 ERIC SOUZA DE OLIVEIRA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2589/2021 06/12/2021 Nº 790/2021 RAÍRE DE LIMA SILVA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2590/2021 06/12/2021 Nº 791/2021 ELIVELTON MARTINS DE ALMEIDA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2591/2021 06/12/2021 Nº 792/2021 SARAH LIMA SILVA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2592/2021 06/12/2021 Nº 793/2021 PAULO ALVE DE SOUZA R$ 1.708,20
Processo de Pagamento Nº 2593/2021 06/12/2021 Nº 794/2021 GABRIEL LIMA DÓS SANTOS R$ 1.708,20

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