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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Lei Aldir Blanc — Leis e Decretos

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 (Lei Aldir Blanc) Veja mais em Mapa da Lei
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Leis e Decretos da Lei Aldir Blanc

Nesta seção estão disponíveis as leis e decretos que regulamentam a Lei Aldi Blanc no Município de América Dourada.
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Data Título Descrição Ações
18/01/2023 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2023 EDITAL
29/12/2022 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2022-5 RELATÓRIO GERAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 002/2022 LEI ALDIR BLANC PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DA LEI ALDIR BLANC - DEMONSTRATIVO Nº 14.193-3
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 003/2022 LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DE BENEFICIARIOS LEI ALDIR BLANC 
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 004/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO GERALDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC- RELATÓRIO GERAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 005/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.  DANIELA ALVES RODRIGUES - ARTESANATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 006/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. MARÍLIA PASSOS VILARINHO - ARTESANATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 007/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. AGNA TELMA GOMES DA SILVA - DESENHISTA
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 008/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. ANTÔNIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 009/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. BEATRIZ DA COSTA DUARTE - ARTESNATO
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 010/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.  DANILO LIMA SANTOS - MANIFESTAÇÃO CULTURAL
29/12/2022 Outros Atos Oficiais Nº 011/2022 LEI ALDIR BLANC RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. DIONISIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº 001/2022 LEI ALDIR BLANC PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 01/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 01/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 02/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 02/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 03/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 03/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 04/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 04/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 05/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 05/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 06/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 06/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
29/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº REUNIÃO Nº 07/2021 Lei Federal nº 14.017 REUNIÃO Nº 07/2021 Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de...

Pregão Presencial Nº 013/202

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,...

Pregão Presencial Nº 010/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio...

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA...

Pregão Presencial Nº 008/2022

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda...

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