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América Dourada adere ao Programa Prefeito Amigo da Criança!

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
América Dourada adere ao Programa Prefeito Amigo da Criança!
América Dourada adere ao Programa Prefeito Amigo da Criança!

Nesta última terça-feira, 17, o Prefeito Joelson do Rosário assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança.

O programa foi criado em 1996 e fortalece o trabalho dos gestores municipais por meio de suporte nas ações e políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.

A Prefeitura de América Dourada por da Secretaria de Assistência Social e Promoção da Cidadania acredita que priorizar e qualificar as ações em prol das crianças e dos adolescentes é promover a garantia dos direitos desse público no âmbito municipal, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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