Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
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Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I
- Constituição Federal Art. 37º, Caput
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ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO
1 - Gabinete do Prefeito - GAP
1.1 - Chefia de Gabinete
1.2 - Assessoria Executiva I
1.3 - Assessoria Executiva II
1.4 - Secretária Executiva
1.5 - Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos
1.6 - Coordenação de Cerimonial, Agenda e Eventos
1 - Procuradoria Geral do Município - PGM
1.1 - Gabinete do Procurador
1.2 - Procuradoria Adjunta
1 - Controladoria Interna - COI
1.1 - Gabinete do Controlador
1.2 - Assessoria de Controle, Inspeção e Normas Técnicas
4 - Ouvidoria Geral do Município - OGM
4.1 - Gabinete do Ouvidor Geral
ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO
1 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOVI
1.1 - Gabinete do Secretário
1.2 - Assessoria para Assuntos de Relações Institucionais
1.3 - Assessoria de Comunicação, Imprensa e Publicidade
1.4 - Divisão de Assuntos Distritais
1.5 - Junta de Serviço Militar
1.6 - Coordenação da Defesa Civil
1.7 - Divisão de Identificação
1.8 - Guarda Municipal
1 - Secretaria de Administração e Fazenda - SEAF
1.1 - Gabinete do Secretário
1.2 - Assessoria Técnica
1.3 - Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
1.4 - Divisão de Serviços Gerais
1.5 - Divisão de Recursos Humanos
1.6 - Seção de Folha de Pagamento e Atendimento ao Servidor
1.7 - Núcleo de Expedição e Publicação de Atos Oficiais
1.8 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral
1.9 - Divisão de Compras e Distribuição
1.10 - Divisão de Vigilância Patrimonial
1.11 - Coordenador de Licitação, Contratos e Convênios
1.12 - Departamento de Orçamento, Contabilidade e Gestão Financeira
1.13 - Tesouraria
1.14 - Divisão de Execução Orçamentária
1.15 - Divisão Gestão Contábil e Financeira
1.16 - Seção de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho
1.17 - Seção de Controle de Contas
1.18 - Departamento de Administração Tributária
1.19 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Dívida Ativa
1.20 - Divisão de Fiscalização Tributária
1.21 - Assessoria Técnica Tributária
ÓRGÃOS DE NATUREZA FIM
1 - Secretaria de Saúde - SESAU
1.1 - Gabinete do Secretário
1.2 - Assessoria Técnica
1.3 - Coordenação do Fundo Municipal de Saúde
1.4 - Auditoria
1.5 - Departamento de Administração, Orçamento e Finanças
1.6 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde
1.7 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde
1.8 - Seção de Freqüência e Folha de Pagamento
1.9 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade
1.10 - Seção de Compras e Distribuição
1.11 - Divisão de Transporte e Patrimônio da Saúde
1.12 - Departamento de Atenção Básica, Vigilância à Saúde
1.13 - Coordenação da Atenção Básica
1.14 - Coordenação de Saúde Bucal
1.15 - Coordenação de Assistência em Farmácia
1.16 - Coordenação de Vigilância em Saúde
1.17 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica
1.18 - Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental
1.19 - Departamento de Gestão e Cuidado Ambulatorial
1.20 - Coordenação de Especialidades (Policlínica)
1.21 - Divisão de Marcação de Consultas e Exames Especializados
1.22 - Divisão de Agendamento e Tratamento Fora do Domicílio -TFD
1.23 - Coordenação do Centro de Especialidades Odontológica
1.24 - Coordenação de Laboratório
1.25 - Coordenação da Divisão de Autorização e Regulação
1.26 - Departamento de Gestão e Cuidado Hospitalar
1.27 - Diretoria Geral
1.28 - Diretoria Técnico
1.29 - Divisão de Administração Hospitalar
1.30 - Divisão de Apoio Administrativo
1.31 - Coordenação de Enfermagem
2 - Secretaria de Educação - SEDUC
2.1 - Gabinete do Secretário
2.2 - Assessoria Técnica
2.3 - Departamento de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira
2.4 - Divisão de Recursos Humanos da Educação
2.5 - Seção de Frequência e Folha de Pagamento
2.6 - Divisão de Estruturação e Manut. da Rede Física Escolar
2.7 - Seção de Compras e Distribuição
2.8 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade
2.9 - Divisão de Estrutura e Organização Escolar
2.10 - Assessoria de Programas e Projetos Especiais
2.11 - Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico
2.12 - Coordenação de Ensino Fundamental I
2.13 - Coordenação de Ensino Fundamental II
2.14 - Coordenação de Educação Inclusiva
2.15 - Coordenação de Educação Infantil e Creche
2.16 - Coordenação de Projeto e Apoio Pedagógico
2.17 - Coordenação de Avaliação do Ensino
2.18 - Coordenação da EJA
2.19 - Supervisão de Educação Infantil e Creches
2.20 - Supervisão de Ensino Fundamental I
2.21 - Supervisão de Ensino Fundamental II
2.22 - Supervisão da Educação de Jovens e adultos (EJA)
2.23 - Coordenação da Educação no Campo
2.24 - Coordenação Especial para Valorização e Capacitação de Professores
2.25 - Departamento de Gestão Escolar
2.26 - Divisão de Transporte Escolar
2.27 - Divisão de Alimentação Escolar
2.28 - Divisão de Esporte Escolar
3 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - SEDS
3.1 - Gabinete do Secretário
3.2 - Assessoria Técnica
3.3 - Departamento de Políticas de Promoção da Cidadania
3.4 - Coordenação de Políticas para Mulheres e de Apoio as Políticas de Igualdade Racial
3.5 - Divisão de Qualificação Profissional, Ocupação e Renda. (Políticas Afirmativas)
3.6 - Coordenação do Programa do Bolsa Família
3.7 - Setor do Infocentro
3.8 - Setor de Digitação do Programa Bolsa Família
3.9 - Departamentos de Promoção, Assistência Social e Programas Sociais
3.10 - Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.11 - Divisão de Atendimento Social, Apoio a Criança e ao Adolescente
3.12 - Divisão de Atendimento Idoso e aos Portadores de Necessidades Especiais
3.13 - Setor de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais
3.14 - Coordenação de Programa Pró-Jovem
3.15 - Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira
3.16 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade
3.17 - Seção de Compras e Distribuição
4 - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte: SEINTRA
4.1 - Gabinete do Secretário
4.2 - Assessoria Técnica
4.3 - Departamento de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Públicos
4.4 - Coordenação de Limpeza Pública, Conservação de Praças e Jardinagens
4.5 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras
4.6 - Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos
4.7 - Seção de Almoxarifado
4.8 - Divisão de Limpeza Pública
4.9 - Divisão de Conservação de Praças, Jardinagem e Cemitérios
4.10 - Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura
4.11 - Departamento de Transportes
4.12 - Gerente de Departamento de Transportes
4.13 - Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos
4.14 - Abastecimento e Controle Operacional de Veículos
5 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAP
5.1 - Gabinete do Secretário
5.2 - Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e a Agropecuária
5.3 - Divisão de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos
5.4 - Divisão de Controle Operacional de Maquinas Agrícola
5.5 - Assessoria Técnica de Projetos e Assistência Técnica Agropecuária
5.6 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar
5.7 - Divisão de Abastecimento de Produtos da Agropecuária
6 - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer - SEJ
6.1 - Gabinete do Secretário
6.2 - Departamento de Cultura e Arte
6.3 - Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais
6.4 - Divisão de Biblioteca Municipal, Arquivo Público e Museu Histórico
6.5 - Departamento de Esporte, Recreação e Lazer
6.6 - Divisão de Incentivo aos Esportes Diversos
6.7 - Seção de Esporte Amador I - Futebol de Campo
6.8 - Seção de Esporte Amador II (Modalidades de Quadras Esportivas)
6.9 - Seção de Esporte Amador III – Artes Marciais
6.10 - Divisão de Atividades de Recreação e Lazer
7 - Secretaria de Meio Ambiente – SEMA
7.1 - Gabinete do Secretário
7.2 - Assessoria Técnica
7.3 - Departamento de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental
7.4 - Divisão de Controle do Meio Ambiente
7.5 - Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental
7.6 - Divisão de Licenciamento Ambiental
8 - Divisão de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo
ÓRGÃOS COLEGIADO DE ACONSELHAMENTO
1 - Conselho Municipal de Saúde
2 - Conselho Municipal de Educação e Cultura
3 - Conselho Municipal de FUNDEB
4 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
6 - Conselho Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania
7 - Conselho Municipal da Igualdade Racial
8 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
9 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
10 - Conselho Municipal de Esporte, juventude, Recreação e Lazer
11 - Conselho Municipal de Meio Ambiente