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Concorrência Nº 003/2026
Concorrência Nº 003/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Concorrência |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Soares -América Dourada/BA. |
| Nº da Licitação: | 003/2026 |
| Publicado em: | 19/05/2026 às 11h12 |
| Realização em: | 01/06/2026 às 10h30 |
| Processo Administrtivo: | 099/2026 |
| Valor Licitado: | R$ 499.999,90 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
| Local da Seção: | https://bnccompras.com/ |
| Base Legal: | Termos da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável |