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A Prefeitura de América Dourada, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, informa que, na última segunda-feira, 06 de dezembro, realizou o pagamento do repasse aos artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de
A Prefeitura de América Dourada, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, informa que, na última segunda-feira, 06 de dezembro, realizou o pagamento do repasse aos artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de
A Prefeitura de América Dourada, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, informa que, na última segunda-feira, 06 de dezembro, realizou o pagamento do repasse aos artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de América Dourada.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V
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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer - SEJ
13/12/2021
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A Prefeitura de América Dourada, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, informa que, na última segunda-feira, 06 de dezembro, realizou o pagamento do repasse aos artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de América Dourada.
A Lei Federal nº 14.017/2020 foi sancionada pelo Governo Federal com o objetivo de prestar auxílio ao setor cultural em tempos de pandemia da Covid-19.
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