Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
Decreto Financeiro nº01/2022
Decreto Financeiro nº01/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2021
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, INCLUINDO 01(UM) ARBITRO CENTRAL, 01(UM) ARBITRO RESERVA, 02(DOIS) ASSISTENTES GANDULAS, NO TOTAL DE 37 PARTIDAS, DISTRIBUÍDOS ENTRE SEDE E DISTRITO SOARES DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROVISORIO, PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto ao Fundo Municipal de Educação
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA