Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2022 - SRP
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2022 - SRP
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WILIANE SILVA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O QUE CONFIGURA VAGA REAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DA INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR MUNICIPAL DE 20h PARA 40h SEMANAL PREVISTA NO INCIO VII DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 242/2007.
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidoresmunicipais ativos do Município de América Dourada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2022/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2022/SRP
RESUMO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO