Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5674
Publicações PrópriasRELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. MARÍLIA PASSOS VILARINHO - ARTESANATO
RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. AGNA TELMA GOMES DA SILVA - DESENHISTA
RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. ANTÔNIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL
RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. BEATRIZ DA COSTA DUARTE - ARTESNATO
RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. DANILO LIMA SANTOS - MANIFESTAÇÃO CULTURAL
RELATÓRIO INDIVIDUAL DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DOS CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA. DIONISIO DE SENA BATISTA - MAN CULTURAL
RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO
Prestação de Serviços de Show Artístico de “ Elson dos Teclados” , para apresentação no Réveillon 2022, que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2022, no distrito de Soares, Município de América Dourada/BA.
Prestação de serviços de Show Artístico da “ Banda Oz Tops” , para apresentação no Réveillon 2022, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de América Dourada/BA.
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022
PARECER
PARECER
TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS