Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5066
Publicações PrópriasEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS O QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de serviços de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa técnica em projetos
Prestação de serviços técnico especializado a recuperação de valores que deixaram de ser repassados pela União Federal a título de transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL BROTAS GONÇALVES, PARA O CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTES CÊNICAS,ARTESANATO, DESENHO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2021
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021