Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações PrópriasREATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
FATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 013/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
RESUMO DE CONTRATO 013/2023 - CREDENCIAMENTO 004/2023