Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2022
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 010/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº13.891.536/0001-9608 de 01 de agosto 202
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISTRATO
DISTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JOSIVÂNIA MARIA GOMES LIMEIRA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.