Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5310
Publicações PrópriasCONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2022.
AVISO DE ADIAMENTO TP Nº 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
Decreta ponto facultativo o dia 22 de Abril de 2022no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de processo administrativo disciplinar, destinada a apurar responsabilidade, e dá outras providências.
DISTRATO
DISTRATO