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Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasDECRETO FINANCEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A "I FEIRA DE AGROPECUÁRIA DE AMÉRICA DOURADA", NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONCURSO PÚBLICO
RESUMO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Mesa Virada” para apresentação na I Feira Agropecuária de América Dourada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, no Município de América Dourada.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Cantora “ Emanuela Gomes” para apresentação na 1 Feira Agropecuária de América Dourada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, no Município de América Dourada.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que dispõe sobre ações emergenciais destintas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecendo no âmbito do Município de América Dourada, pelo Decreto legislativo Estadual nº 2.393, de 23 de Abril de 2020, e dá outras providências.