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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasNomeia os membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização, para aplicação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MANILHAS MF DE CONCRETO 0,400, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DA RUA AUTRAN DOURADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOREFERENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DAS ROTAS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021
CREDENCIAMENTO Nº010/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 11 de Outubrode 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AS CRIANÇAS CARENTES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO DE 2021, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CADEIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO, E REFORMA DE TOLDOS DA ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.