Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAQUIELBENTO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº03/2022
LICENÇA AMBIENTAL Nº03/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº02/2022
AUTORIZA MNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria em controle interno.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL E BANCOS DE MADEIRA PARA REVITALIZAÇÂO DAS PRAÇAS EZIO MARQUES NO DISTRITO DE PREVINIDO E DA PRAÇA DOS POPULARES NO DISTRITO DE SOARES, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) 3° QUADRIMESTRE DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL