Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5467
Publicações PrópriasPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 35/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINA MARTINS SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL
Dispõe sobre a instituição da nova JuntaMédica Oficial do Município de AméricaDourada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSIMERY DE AQUINO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO LUAN SOUZA CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR NAILTON BARROS ALEXANDRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece medidas temporárias de combate,prevenção e enfrentamento da emergência em saúdepública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19),com base no Decreto do Governo do Estado daBahia, nº 20.441 de 02 de maio de 2021, no âmbitodo Município de América Dourada e dá outrasprovidências.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA JUNTO AO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO SISTEMA DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) NA ABA OBRAS 2.0.