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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 603, DE 08 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVADOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL nº 518 de 03 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Vereadoresdo Município de América Dourada para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 018, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 019, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR/VICE-PREFEITO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
PORTARIA Nº. 595, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VILMA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 596, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ACÁCIO SERAFIM DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 597, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DEDIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 598, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MOISÉS ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR I (FUTEBOL DE CAMPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 599, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DOCARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 600, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.