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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasPrestação de Serviço de Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Nestor Borges, 0134, Centro, no município de América Dourada/Ba.
Locação de um imóvel (galpão), localizado no Distrito de Soares, s/n, Centro, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do setor de transporte no Distrito Soares no município de América Dourada-Ba.
Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Meio Ambiente localizado no município de América Dourada-Ba.
Locação de imóvel localizado na Rua do Campo, s/n, Centro, no município de América Dourada/Ba para destinado a instalação do CAPS, deste município.
Locação de um imóvel, localizado no Povoado Belo Campo, América Dourada, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Manoel Augusto Dourado deste município.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas daPrefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.