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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada- BA.
Decreto Financeiro nº 6 de 3 de Junho de 2024. Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 3.362.000,00.
Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias do municipio de América Dourada - Bahia.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Aquisição de material elétrico para iluminação pública para atender a demanda do município de América Dourada – BA.
PORTARIA Nº. 604, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 605, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para aquisição de prestação de serviço de manutenção, aquisição e instalação de equipamento para academia,brinquedos e parquinho ao ar livre, visando atender as necessidades da praças e parques na sede e interior do Município de América Dourada- BA, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa para aquisição de moveis, material permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica usinada a frio, (PMF) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de América dourada/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR NO MUNIICPIO DE AMÉRICADOURADA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA- BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2024
NOTA EXPLICATIVA.