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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTECENTES A ESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTECENTES A ESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTROLADORIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA NO ANO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATA ÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTECENTES DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTECENTES DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 569, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS) ESTANTES DE MADEIRA, MEDINDO 3,0X1,80 CADA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO MENSAL PARA ALINHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS FORMAÇÕES, ACESSO AO DRIVE DAS PROVAS DA 2ª AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TABULAÇÃO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA NO ANO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMAÇÃO CONTINUADA QUE PRESTE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO COM FOCO NO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE ENSINO, GESTÃO EDUCACIONAL E MELHORIA DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS (SGPC), SIMEC/PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMAÇÃO CONTINUADA QUE PRESTE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO COM FOCO NO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE ENSINO, GESTÃO EDUCACIONAL E MELHORIA DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS (SGPC), SIMEC/PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS.