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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRegistro de Preço para aquisição de pneus, câmaras e baterias, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada - BA.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO bDIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024, INEXIGIBILIDADE 033/2024, na edição 01791, caderno 1, páginas 03 do dia 21/05/2024.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº 17.406.286/0001-02
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Contratado: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº10.731.996/0001-69.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias. VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº 15.229.287/0001-01
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIADA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NA REDE DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA
DECRETO Nº. 020, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 602, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSEONE DIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.