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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Joelson Cardoso do Rosário. 29 de fevereiro de 2024.
“MARIVALDO A SANTOS DE IRECE. CPF/CNPJ: 63.282.438/0001-20”. Leia –se: “JC DE AGUIAR. CPF/CNPJ: 00.273.871/0001-89”
DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
PORTARIA Nº. 571, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2024. Dispõe sobre a regularização dos profissionais portadores de relatório – médico com indicação de incapacidade para exercer as suas atividades laborativas por tempo indeterminado ou, readaptação funcional.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Contratação de Empresa Especializada na Prestação do serviço de aprimorar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio de serviços de apoio técnico especializados, capacitações, monitoramento e avaliação da execução e eficácia das intervenções aplicadas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERIODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SOCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEUDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.