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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Decreto Financeiro nº 7 de 1 de Julho de 2024.
Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na manutenção de instrumentos musicais das bandas marciais compostas por alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas do desfile cívico: Um desfile de culturas – América Dourada celebrando a diversidade do Brasil, que será realizado através da Secretaria de Educação do município de América Dourada-Ba.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias.
Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias.
PARECER TÉCNICO
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na manutenção de instrumentos musicais das bandas marciais compostas por alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas do desfile cívico: Um desfile de culturas – América Dourada celebrando a diversidade do Brasil, que será realizado através da Secretaria de Educação do município de América Dourada-Ba.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para atender as demandas da frota de ônibus escolares, visandoatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.