Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5514
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FÁBIA DO ESPIRITO SANTO BASTOS DE SOUZA, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 111, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. HAGAR ARAUJO CORREA DOS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HEITOR NUNES VALOIS FIGUEREDO, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO N° 7A, DE 01 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 783.300,00
DECRETO FINANCEIRO N° 6A, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.263.600,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.639.869,34
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.364.812,19
DECRETO FINANCEIRO N° 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.287.432,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.820.880,00
DECRETO FINANCEIRO N° 7, DE 1 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.317.723,70
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 3 DE JUNHO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.045.900,00
DECRETO FINANCEIRO N° 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.958.039,80
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “PAGODE SEGREDO” para apresentação no dia 25 de fevereiro de 2025, em praça pública, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.