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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasDECRETO Nº 011/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024. Institui a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de América Dourada e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Show Artístico de “Pablo A Voz Romântica” para apresentação no dia 28 de junho de 2024 às 01:30hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico de “FORRÓ MASTRUZ COM LEITE” para apresentação no dia 29 de junho de 2024 às 01:30hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico com a Banda “SALA DE REBOCO” para apresentação no dia 28 de junho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico do “CANTOR NATANZINHO LIMA” para apresentação no dia 08 de junho de 2024 às 01:30hrs, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
LEI MUNICIPAL nº 512 de 10 de maio de 2024. “Altera Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 498 de 19 de maio de 2023 e dá outras providências”.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024, INEXIGIBILIDADE 029/2024.
PORTARIA Nº. 588, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 589, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
OFICIO N° 01/2024.
OFICIO N° 20/2024.
ATA N° 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES (CMDCA) DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Decreto Financeiro nº 03 de 1 de março 2024.
Prestação de Serviços de Show Artístico do “CANTOR PARANÁ” para apresentação no dia 25 de Maio de 2025 às 00h30min, nos tradicionais festejos do Distrito de Soares, Município de América Dourada/BA.