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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO CRED 001/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos, CONTRATADO: VC GESTÃO EM SAÚDE LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PORTARIA Nº. 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059/2025 Concede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DÉBORA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª IVANIA MARGARETE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇAO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANIA MACEDO DE SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REGILENE FRANCISCA DA SILVA, PARA O CARGO SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANÚBIO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.