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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº 12/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2024
PORTARIA MUNICIPAL nº 591/2024 DE 17 DE MAIO 2024. Nomeia Membros da Comissão de Elaboração de Propostas do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politicas Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “FULÔ DE MANDACARU” para apresentação no dia 01 de julho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Constitui Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “NALDINHO E LÉO RIOS” para apresentação no dia 09 de junhode 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico com a cantora “BEATRIZ ANDRADE” para apresentação no dia 29 de junho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA 2020 - 2021
LEI MUNICIPAL nº 513 de 21 de maio de 2024. Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano destinado a construção de uma Creche de Educação Infantil e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Shows Artísticos do Cantor “JOTA DO CEARÁ & FORRÓ XOTE COLADO” para apresentaçãono dia 08 de junho de 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido e no dia 28 de junho de 2024 às 23:00hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, no município de América Dourada/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS NATURAIS DE ESPECIES NATIVAS DO BIOMA CAATINGA E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS NATURAIS DE ESPECIES NATIVAS DO BIOMA CAATINGA E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.