Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 585, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO JOSE DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 586, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERICO VENTURA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo para AQUISIÇÃO DE LINHA DE EUCALIPTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NOS DIAS 28, 29, 30 E 01 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CIDADE AMÉRICA DOURADA.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS A FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 03/2024. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS E VINTE E QUATRO, ÁS NOVE HORAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
RESOLUÇÃO N° 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 11 DE 27 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 12 DE 27 MARÇO DE 2024
DECRETO 09, de 23 de abril de 2024. “Decreto que estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral.”
VACÂNCIA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado no Distrito de Belo Campo, no município de América Dourada-Ba.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Jeferson Queiroz” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.