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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAbre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.668.800,00 O(A) Prefeito(a) Municipal de AMÉRICA DOURADA No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.668.800,00
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024
PORTARIA Nº. 573, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DOCARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 574, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2024, no uso de suas competências rigimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n°8.142, de 28 dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO N°07 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO N°009 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 12 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMÉRICA DOURADA No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipa D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.668.800,00 Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos Reais para Suplementação de Dotações abaixo discriminadas:
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 02/2024. Ao Décimo primeiro dia de Março de dois mil e vinte quatro ás nove e meia horas na Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, DISPENSA 021/2024. Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, DISPENSA 021/2024, na edição 01753, caderno 1, páginas 62 do dia 23/02/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022 Contratado: PROVEDOR INTERSOUSA LTDA ME, Inscrito no CNPJ sob nº 07.481.496/0001-01. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 572, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA OCARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.