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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO Chamamento Público tem por objetivo o Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Secretaria de Cultura e pela Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia durante os festejos anuais e demais eventos da municipalidade. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 06 de junho de 2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS NATURAIS DE ESPECIES NATIVAS DO BIOMA CAATINGA E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA-BAHIA.
LOCAÇAO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO DE AMERICA DOURADA PARA O FUNCIONAMENTO DO AMÉRICA ATENDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÓNICAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO MOD. PAS/ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W~L ON, DE PLACA POLICIAL J9676, CHASSI 93PB84S36KC060372. QUE ATENDE OS PACIENTES FORA DO DOMICILIO, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E LOGÍSTICA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BAHIA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da cantora “EMANUELA GOMES” para apresentação no dia 09 de junho de 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
Decreto Financeiro n° 4 de 01 de abril de 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº 12/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2024
PORTARIA MUNICIPAL nº 591/2024 DE 17 DE MAIO 2024. Nomeia Membros da Comissão de Elaboração de Propostas do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politicas Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “FULÔ DE MANDACARU” para apresentação no dia 01 de julho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Constitui Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.