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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA VALDECI RAMOS DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA -BAHIA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, INCLUINDO UM ÁRBITRO CENTRAL, UM ÁRBITRO RESERVA, DOIS ASSISTENTES E DOIS GANDULAS,NO TOTAL DE 43 PARTIDAS,DISTRIBUÍDOS ENTRE SEDE E DISTRITO DE SOARES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRECONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA PARA O EVENTO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BASTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PLUBICITÁRIA DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Oz Top’s” no dia 25 de fevereiro de 2024, com duração de duas horas, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico do Cantor “Lauzinho Santos” no dia 25 de fevereiro de 2024, com duração de 90min, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show musical da Banda “Lucas Brito” no dia 24 de fevereiro de 2024, com duração de 02horas, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.
III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.
Análise da documentação apresentada pelos candidatos.
DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta ponto facultativo o dia 26 de Fevereiro de 2024 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ), PARA ACOMODAÇÃO DE INSTRUTURES, PALESTRANTES, ARTISTA E AUTORIDADES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU VISITAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA-BA.
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA VALDÊCI RAMOS DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA -BAHIA, NO DIA 23 DÊ FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO 3° CAMPEONATO MUNICIPAL, INCLUINDO UM ÁRBITRO CENTRAL, UM ÁRBITRO RESERVA, DOIS ASSISTENTES E DOIS GANDULAS.NO TOTAL DE 43 PARTIDAS,DISTRIBUÍDOS ENTRE SEDE E DISTRITO DE SOARES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRECONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA PARA O EVENTO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BASTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PLUBICITÁRIA DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Oz Top’s” no dia 25 de fevereiro de 2024, com duração de duas horas, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico do Cantor "Lauzinho Santos” no dia 25 de fevereiro de 2024, com duração de 90min, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.