Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5126
Publicações PrópriasPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO. VIP MONITORAMENTO - CNPJ 09.324.624/0001-39
RESUMO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E MATERIAL DESCARTAVÉL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 117/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 115/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 112/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 115/2024
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.
DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o feriado de São João e São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Decreta recesso funcional nas Repartições Públicas do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 593, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prestação de Serviços de Show Artístico da banda "Gatinha Manhosa" para apresentação no dia 30 de junho de 2024, no "São Pedro da Gente" VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28,29 e 30 de junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.