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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado na Rua Nestor Pereira Borges, n° 15, no município de América Dourada-Ba.
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação de empresa especializada para AQUISIÇAÕ DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO DSTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA, BAHIA
RREO 1° BIMESTRE DE 2024
Contrato de prestação serviço referente à cursos profissionalizantes de culinária, confecções de salgados, confecção de tortasde vitrine, nos distritos de Belo Campo, Soares, Prevenido, Ipanema e sede do município, para geração de emprego e renda, atendida pelos serviços de proteção social básica da Secretaria de Assistência Social de América Dourada-Ba.
Decreta feriado nos dias 28 a 29 de abril de 2024 no âmbito do município de América Dourada e dá outras providências.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Portaria MSnº2.616/1998, estabelece a recomposição e nomeação dos Membros da Comissão de Controle de Infecção Hospital (CCIH), e Programa de Controle de Infecção Hospital (PCIH), do Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, após indicação dos colaboradores do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 36 da ANVISA de 25/07/2013, que institui ações para a Segurança do Paciente em serviços de saúde, dentre elas a constituição de um Núcleo de Segurança do Paciente, no Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Controle de Óbito institucional do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.