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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Som & Louvor” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Som & Louvor ” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.668.800,00 O(A) Prefeito(a) Municipal de AMÉRICA DOURADA No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.668.800,00
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024
PORTARIA Nº. 573, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DOCARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 574, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2024, no uso de suas competências rigimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n°8.142, de 28 dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO N°07 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO N°009 DE 12 DE MARÇO DE 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, realizada no dia 12 de Março de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n° 8.142, de 28 dezembro de 1990.