Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 571, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2024. Dispõe sobre a regularização dos profissionais portadores de relatório – médico com indicação de incapacidade para exercer as suas atividades laborativas por tempo indeterminado ou, readaptação funcional.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Contratação de Empresa Especializada na Prestação do serviço de aprimorar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio de serviços de apoio técnico especializados, capacitações, monitoramento e avaliação da execução e eficácia das intervenções aplicadas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERIODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SOCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEUDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 006 DE 14 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SÓCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
tem intenção em realizar procedimento administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEMRESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA
Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações.
Contratação de empresa especializada Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações, acesso ao Drive das provas da 2° Avaliação Diagnóstico (Provas, acesso à Plataforma da Humus e sistematização de relatório) e tabulação da primeira avaliação diagnóstico.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE. TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA