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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SÓCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
tem intenção em realizar procedimento administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEMRESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA
Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações.
Contratação de empresa especializada Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações, acesso ao Drive das provas da 2° Avaliação Diagnóstico (Provas, acesso à Plataforma da Humus e sistematização de relatório) e tabulação da primeira avaliação diagnóstico.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE. TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº 572/2023. Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente dá outras providências.
PORTARIA Nº 571, de 11 de março de 2024. Designa Agente de Contratação e Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº. 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. HORTENSIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 570, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELLE DOURADO COSTA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTROLADORIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA NO ANO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.