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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2024.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2024.
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de América Dourada-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MAT ÉRIAS DE IRRIGA ÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE POÇOS ARTESIANOS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PISO INTERTRAVADO, NA COR NATURAL TIPO 16 FACE COM 6 CM DE ESPESSURA OU PISO RETANGULAR DE 10X20X6. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA ELIZETE SEIXA DOURADO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. NA QUANTIDADE DE 7958 M2 E DA ESCOLA MANOEL AUGUSTO DOURADO LOCALIZADA EM BELO CAMPO. NA QUANTIDADE DE 150 M2. TOTALIZANDO A QUANTIDADE DE 945 M2. NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de América Dourada-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PISO INTERTRAVADO, NA COR NATURAL TIPO 16 FACE COM 6 CM DE ESPESSURA OU PISO RETANGULAR DE 10X20X6. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA ELIZETE SEIXA DOURADO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. NA QUANTIDADE DE 7958 M2 E DA ESCOLA MANOEL AUGUSTO DOURADO LOCALIZADA EM BELO CAMPO. NA QUANTIDADE DE 150 M2. TOTALIZANDO A QUANTIDADE DE 945 M2. NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos, através do Menor Preço por lote. Conforme Anexo I - Termo de Referência
Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2021.
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA