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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA.
O Chamamento Público tem por objetivo credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de AMÉRICA DOURADA.
Ata de Registro de Preço Nº 001/2024 do PPRP Nº 013/2023
REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e brinquedo/material infantil, destinados às Unidades Escolares vinculadas a Secretaria de Educação e Juventude do municípío de América Dourada/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDO/MATERIAL INFANTIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDO/MATERIAL INFANTIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Pregão Presencial SRP Nº 013/2023 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDO/MATERIAL INFANTIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Modalidade Básica de Educação de Jovens e Adultosda Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo 2024
Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Modalidade Básica de Educação de Jovens e Adultosda Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo 2024.