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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 559, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO SOCIETY DE FUTEBOL,INCLUINDO TRÊS ÁRBITROS,NO TOTAL DE 16 PARTIDAS,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
O Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de América dourada – Bahia
O registro de preço para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da merenda escolar do município de América Dourada - BA.
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026 E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 032 de 27 de setembro de 2023. "Altera Membro do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio de 2023 a 2026 e dá outras providências".
Oficio nº 10/2023
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretária Municipal de Saúde de América Dourada.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretária Municipal de Saúde de América Dourada.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretária Municipal de Saúde de América Dourada.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA - 2022-2023
II Reunião para análise das amostras da alimentação escolar 2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA.