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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5060
Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA VALDECI RAMOS DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA -BAHIA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENO, MÉDIO, GRANDE E MOTOS PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO N° 021/2024/SEDAS
PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, PARA O CARGO VICEDIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ADAILSON NUNES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CHISTIANE DO NASCIMENTO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 554, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, DO CARGO DE CORDENADOR DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 555, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PETRUSCA RIBEIRO DOURADO ALEXANDRE, DO CARGO DE COORDENADORA DE LABORATÓRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 556, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 557, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PAULA ROBERTA OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE COODENADORA DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 558, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.