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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAquisição de material elétrico para iluminação pública para atender a demanda do município de América Dourada – BA.
PORTARIA Nº. 604, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 605, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para aquisição de prestação de serviço de manutenção, aquisição e instalação de equipamento para academia,brinquedos e parquinho ao ar livre, visando atender as necessidades da praças e parques na sede e interior do Município de América Dourada- BA, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratação de empresa para aquisição de moveis, material permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica usinada a frio, (PMF) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de América dourada/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR NO MUNIICPIO DE AMÉRICADOURADA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA- BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2024
NOTA EXPLICATIVA.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAS DE SAÚDE.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAS DE SAÚDE.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAS DE SAÚDE.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.