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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informagoes constantes deste Edital e seus anexos
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
Ata de Registro de Preço Nº 005/2024 do PERP Nº 020/2023
Ata de Registro de Preço Nº 006/2024 do PERP Nº 020/2023
Ata de Registro de Preço Nº 007/2024 do PERP Nº 020/2023
Ata de Registro de Preço Nº 009/2024 do PERP Nº 020/2023
Ata de Registro de Preço Nº 011/2024 do PERP Nº 020/2023
Ata de Registro de Preço Nº 008/2024 do PERP Nº 020/2023
ERRATA -PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/203. Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA
ERRATA - PORTARIA Nº 566/2024, de 23 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal deContratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.