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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPrestação de Serviços de Show Artístico da cantora “EMANUELA GOMES” para apresentação no dia 09 de junho de 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
Decreto Financeiro n° 4 de 01 de abril de 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2024
DECRETO Nº 12/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2024
PORTARIA MUNICIPAL nº 591/2024 DE 17 DE MAIO 2024. Nomeia Membros da Comissão de Elaboração de Propostas do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politicas Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Shows Artísticos da Banda “FULÔ DE MANDACARU” para apresentação no dia 01 de julho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Constitui Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “NALDINHO E LÉO RIOS” para apresentação no dia 09 de junhode 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico com a cantora “BEATRIZ ANDRADE” para apresentação no dia 29 de junho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA 2020 - 2021
LEI MUNICIPAL nº 513 de 21 de maio de 2024. Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano destinado a construção de uma Creche de Educação Infantil e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Shows Artísticos do Cantor “JOTA DO CEARÁ & FORRÓ XOTE COLADO” para apresentaçãono dia 08 de junho de 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido e no dia 28 de junho de 2024 às 23:00hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, no município de América Dourada/BA.