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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5467
Publicações PrópriasO Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Som & Louvor” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Som & Louvor ” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.668.800,00 O(A) Prefeito(a) Municipal de AMÉRICA DOURADA No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 1.668.800,00
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024
PORTARIA Nº. 573, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DOCARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 574, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N°008 DE 12 DE MARÇO DE 2024.O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2024, no uso de suas competências rigimentais e atribuições conferidas pela Lei n°8080, de 1990, e pela Lei n°8.142, de 28 dezembro de 1990.