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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas para atuar como Operário qualificado, Servente prático e Servente Comum, para atender demandas da Secretarias Municipais da Prefeitura de América Dourada - Bahia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEOXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITALMUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do municipio de América Dourada/BA.
Ata de Registro de Preço Nº 002/2024 do PPRP Nº 014/2023
Contratação de empresa especializada para executar serviços de restauração, recuperação e recapeamento de ruas em CBUQ no Municípiode América Dourada/BA.
Contratação de empresa especializada para executar serviços de restauração, recuperação e recapeamento de ruas em CBUQ no Município de América Dourada/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA MARIA DE MORAES DANTAS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MARQUES CAMACAM, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FÁBIA DO ESPIRITO SANTO BASTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCINEIDE BARROS DE SOUZA, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICELIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.