Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5467
Publicações PrópriasOficio n° 22/2024. TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO N.° 001/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES VULNERÁVEIS SÓCIOECONÔMICAMENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado na Rua Nestor Pereira Borges, n° 15, no município de América Dourada-Ba.
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação de empresa especializada para AQUISIÇAÕ DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO DSTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA, BAHIA
RREO 1° BIMESTRE DE 2024
Contrato de prestação serviço referente à cursos profissionalizantes de culinária, confecções de salgados, confecção de tortasde vitrine, nos distritos de Belo Campo, Soares, Prevenido, Ipanema e sede do município, para geração de emprego e renda, atendida pelos serviços de proteção social básica da Secretaria de Assistência Social de América Dourada-Ba.
Decreta feriado nos dias 28 a 29 de abril de 2024 no âmbito do município de América Dourada e dá outras providências.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Portaria MSnº2.616/1998, estabelece a recomposição e nomeação dos Membros da Comissão de Controle de Infecção Hospital (CCIH), e Programa de Controle de Infecção Hospital (PCIH), do Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, após indicação dos colaboradores do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 36 da ANVISA de 25/07/2013, que institui ações para a Segurança do Paciente em serviços de saúde, dentre elas a constituição de um Núcleo de Segurança do Paciente, no Hospital Municipal Lourival Bispo Rosário, através do presente ato.
O Prefeito do Município de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, no uso de suas atribuições legais, nomeia a Comissão de Controle de Óbito institucional do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato