Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasRESOLUÇÃO N° 14 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL N° 02/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada- BA.
Decreto Financeiro nº 6 de 3 de Junho de 2024. Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 3.362.000,00.
Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias do municipio de América Dourada - Bahia.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Aquisição de material elétrico para iluminação pública para atender a demanda do município de América Dourada – BA.
PORTARIA Nº. 604, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 605, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para aquisição de prestação de serviço de manutenção, aquisição e instalação de equipamento para academia,brinquedos e parquinho ao ar livre, visando atender as necessidades da praças e parques na sede e interior do Município de América Dourada- BA, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.