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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5309
Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNCECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOMUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço especializado de consulta médicas de Neuropediatra.
ERRATA - PORTARIA Nº 566/2024, de 23 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
O registro de preço para disponibilização de links de acesso à internet para as secretarias do município de América Dourada - BA.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 567, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO “Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2021”.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informagoes constantes deste Edital e seus anexos
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.