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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5060
Publicações PrópriasContratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrições,com intuito de disponibilizar capacitação técnica aos gestores e servidores domunicípio de América Dourada.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NOS DISTRITOS DE AMÉRICA DOURADO/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NOS DISTRITOS DE AMÉRICA DOURADO/BA.
CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL - COMPOSIÇÃO C ÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (P13), PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO KIT ACESSÓRIO COM MOCHILA, AGENDA E ESTOJO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 CUJO TEMA É "EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: DESAFIO E REALIDADE, POSSO IR ALÉM? GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL - COMPOSIÇÃO CÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (P13), PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA
Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2023.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA COMO ANALISTA DE SISTEMA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ANÁLISE DE REDE, SOFTWARE E MANUTENÇÃO DE REDE EM GERAL NA AREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÓNICAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DÈ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.